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Nosso Emprego por advocacia em BH é de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com o modelo do governança corporativa, com plano por carreira e uma política de participação nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco no resultado.

Este entendimento foi por qual a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão que indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação de ofensa aos artigos 186 do Lei Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

6.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e não puniu aquelas pessoas que cometeram crimes políticos e conexos durante o regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguiçãeste do Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série utilizando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha do três meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência do choques como este de maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

Este Senado aprovou um projeto que permite este retorno, ao Simples Brasileiro, do micro e pequenas companhias de que foram excluídas do regime em janeiro deste ano por causa do dívidas tributárias. Segundo este relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto Têm a possibilidade de beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa de Pimentel, 215 mil deterão condições de retornar ao programa.

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Exatamente de que represente um sinal por alento às companhias devedoras, a matfoiria deve demorar para sair do papel. Este Projeto de Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e Procura anistiar mal as multas da entrega em atraso […]

Sob este entendimento por que este empregador nãeste É possibilitado a transferir os riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo por instrumento do uma cervejaria por Goiânia que pretendia rediscutir sua condenaçãeste ao ressarcimento dos custos de manutenção e desgaste do veículo usado por 1 vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este qual inviabiliza este exame do mé especialmenterito do recurso.

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese do que nos crimes tributários, para decidir se incide ou não este princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor Destes tributos de que deixaram de ser pagos e concluíram qual se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]

A empresa autora, uma exportadora por café especialmentes localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário de modo a recorrer da decisão proferida através Delegacia da Receita Federal em explicação Sãeste Paulo. O Fisco nãeste aceitou os crfoiditos fiscais da companhia por entender qual ela fez parte por um esquema de corrupção descoberto em 2010 através Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo de colheita, uma rede por vendedoras […]

Inconformado usando a injustiça, este trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Utilizando isso, a entidade obteve ganho de causa para reintegrar o funcionário, de que visite seu URL identicamente conjuntamente irá receptar todos os salários e parcelas indenizatórias não pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar de modo a sua própria reintegração imediata, antes do tfoirmino do processo, sob pena […]

Para além disso, seria indispensável de que se comprove de que agiu ele dolosamente, usando fraude ou excesso do poderes. Na apelação, a Fazenda Nacional alegou que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em qual a dissoluçãeste da empresa se deu […]

Pelo POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais preparados no Nicho do manejorefregatráfego. Utilizam marque este site este mfoitodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a o Comércio de produção e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste por empregos.

Afinal, Há empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências do condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

Este ano por 2015 tem sido caracterizado por uma série do polêmicas no nosso País, tanto pelo âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise qual assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua própria integralidade por entender qual a matfoiria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República no que tange a competência concorrente.

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a estar chegando perto do sua entrada em vigor. A anulação por débitos tributários e da inscriçãeste em dívida ativa por empresas qual entregaram com atraso a Guia por Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

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